Nova cartilha reforça direitos do consumidor

O ICCON Brasil – Instituto Consumidor Consciente Brasil, presidido pelo Dr. Paulo Roque Khouri e vinculado ao nosso escritório, promoveu o lançamento da cartilha “Os 10 Mandamentos do Direito à Informação do Consumidor”, durante evento realizado na OAB/DF.

Elaborada pelo Instituto, a publicação configura-se como um guia prático e acessível, reunindo orientações essenciais acerca dos direitos do consumidor em diversas relações de consumo. Com linguagem clara e objetiva, o material tem como propósito ampliar o acesso à informação, contribuir para a prevenção do superendividamento e fomentar decisões mais conscientes e responsáveis por parte dos consumidores.

Na ocasião, o Dr. Paulo Roque Khouri, que também preside a Comissão de Direito do Consumidor e Educação para o Consumo da OAB/DF, ressaltou a relevância da informação como instrumento indispensável à promoção do equilíbrio e da transparência nas relações de consumo.

A iniciativa reafirma o compromisso do ICCON Brasil com a educação para o consumo consciente e com a disseminação do conhecimento jurídico como ferramenta de transformação social.

Foto: Roberto Rodrigues