• Dedicação exclusiva

    Há 25 anos realizando um trabalho de excelência com uma atuação estratégica e ética

  • Buscamos a excelência

    Há 25 anos realizando um trabalho de excelência com uma atuação estratégica e ética

Roque Khouri & Pinheiro

Somos uma sociedade de advogados com sede em Brasília/DF e escritório em Belo Horizonte/MG. Há mais de 20 anos realizamos um trabalho de excelência e compromisso com cada cliente. Proporcionando uma atuação estratégica e um olhar apurado para todas as demandas.

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Áreas de atuação

Nossa atuação consultiva tem como foco a antecipação de riscos e o suporte jurídico qualificado à tomada de decisões estratégicas. Assessoramos empresas na elaboração de pareceres jurídicos e legal opinions, na análise de estruturas contratuais complexas e na condução de due diligences em operações relevantes. Atuamos de forma integrada à gestão dos clientes, apoiando práticas de governança corporativa, conformidade regulatória e organização de processos internos, além de oferecer suporte jurídico em situações sensíveis e na gestão
preventiva de crises.

Assessoramos empresas, investidores e fundos em operações societárias complexas, reorganizações empresariais e transações estratégicas. Nossa atuação envolve desde a constituição de sociedades e a estruturação de governança corporativa até a negociação e implementação de acordos de acionistas. Em fusões e aquisições, atuamos em operações de compra e venda de empresas, joint ventures, operações de distressed M&A e aquisições de ativos em cenários de insolvência. No mercado de capitais, prestamos assessoria em emissões de valores mobiliários, estruturação de fundos, suporte a companhias abertas e relações com investidores, observando rigorosamente as exigências regulatórias e as melhores práticas de mercado.

Assessoramos empresas na gestão estratégica de riscos relacionados às relações de consumo, atuando de forma consultiva e contenciosa. Representamos clientes em ações individuais e coletivas, processos administrativos perante órgãos de defesa do consumidor e na revisão de práticas comerciais, campanhas publicitárias e ofertas, com foco na conformidade regulatória e na proteção da reputação corporativa, sempre em consonância com o Direito do Consumidor.

Prestamos assessoria jurídica completa em operações de seguro e resseguro, atuando desde a estruturação contratual e subscrição até a gestão de sinistros complexos. Nossa atuação inclui contencioso securitário, operações de resseguro e suporte em temas de compliance regulatório junto aos órgãos supervisores do setor.

Prestamos assessoria na estruturação, revisão e negociação de contratos empresariais estratégicos, assegurando clareza, equilíbrio econômico e segurança jurídica. Nossa prática abrange contratos de fornecimento, transporte e logística, EPC (Engenharia, Suprimentos e Construção) e contratos de empreitada, arrendamento mercantil, joint ventures, franquias, seguros e resseguros, além de contratos de tecnologia, acordos de confidencialidade e minutas padrão, sempre alinhados às particularidades operacionais e comerciais de cada cliente.

Atuamos em temas concorrenciais com abordagem técnica, estratégica e econômica, assessorando clientes em notificações de atos de concentração perante o CADE e na negociação de remédios concorrenciais. Nosso escritório possui experiência relevante na defesa de empresas em investigações relacionadas a cartéis, condutas unilaterais e abuso de posição dominante, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Também auxiliamos na estruturação e implementação de programas de compliance antitruste, com foco preventivo, treinamentos corporativos e revisão de políticas internas.

Assessoramos clientes em operações imobiliárias complexas e de grande porte, oferecendo suporte jurídico em todas as etapas do negócio. Atuamos na estruturação de incorporações e loteamentos, projetos de multipropriedade, aquisição e alienação de imóveis, condução de due diligence imobiliária, estruturação de operações envolvendo fundos imobiliários e regularização fundiária, com foco em segurança jurídica e viabilidade econômica.

Atuamos de forma estratégica em contextos de crise econômico-financeira, assessorando empresas, investidores e credores em processos de recuperação judicial e extrajudicial, reestruturações privadas e insolvência transnacional. Nossa prática inclui operações de distressed M&A, falências, wind-down, asset tracing e recuperação de ativos, além da elaboração de pareceres e estratégias jurídicas voltadas à preservação de valor e à reorganização sustentável dos negócios.

Desenvolvemos soluções jurídicas personalizadas para organização, proteção e sucessão patrimonial, considerando aspectos familiares, societários e tributários. Atuamos na estruturação de holdings familiares, governança patrimonial, elaboração de testamentos, condução de inventários, constituição de trusts internacionais e projetos de filantropia, com foco na preservação do patrimônio e na continuidade das estruturas familiares.

Assessoramos clientes em todas as fases das contratações públicas, desde a análise de editais e apresentação de impugnações até a execução contratual. Atuamos em defesas administrativas, aplicação de sanções, além de projetos de Parcerias Público-Privadas, concessões e contratos de infraestrutura envolvendo o poder público.

Oferecemos assessoria jurídica especializada ao setor de mineração, com atuação integrada em aspectos regulatórios, contratuais, financeiros e socioambientais. Atuamos na negociação de contratos, aquisição de ativos minerários, condução de due diligence, financiamento e acesso ao mercado de capitais. Nossa experiência inclui ainda a gestão de crises e acidentes, segurança de barragens, contencioso administrativo e disputas transnacionais, sempre com forte ênfase em práticas de ESG, sustentabilidade e relacionamento com comunidades.

Nossa atuação tributária alia profundidade técnica e visão negocial, oferecendo soluções voltadas à eficiência fiscal e à conformidade regulatória. Assessoramos clientes em planejamento tributário, recuperação de créditos, defesas administrativas e judiciais, bem como na análise da tributação aplicável a reorganizações societárias, operações de M&A e transações estruturadas, abrangendo tributos federais, estaduais e municipais.

Prestamos assessoria jurídica em temas regulatórios e contratuais no setor de telecomunicações, com atuação junto à Anatel. Nossa prática abrange licitações, concessões, contencioso regulatório e projetos de infraestrutura de redes, apoiando clientes em ambientes altamente regulados e tecnologicamente complexos.

Assessoramos instituições de ensino em questões regulatórias, societárias e contenciosas, atuando em processos de credenciamento e recredenciamento junto ao Ministério da Educação, compliance educacional e disputas especializadas. Também apoiamos operações de fusões e aquisições no setor educacional.

Atuamos na implementação e no aprimoramento de programas de privacidade e proteção de dados, assessorando empresas na adequação à LGPD e no fortalecimento da governança digital. Nossa prática envolve a gestão de incidentes de segurança da informação, a elaboração e negociação de contratos de tecnologia e SaaS e o desenvolvimento de estruturas de compliance digital alinhadas às exigências regulatórias e às melhores práticas internacionais.

Atuamos de forma especializada no setor da saúde, assessorando clientes em questões de responsabilidade médica, regulação sanitária e contencioso envolvendo operadoras, hospitais e demais agentes do setor. Prestamos ainda consultoria regulatória preventiva, auxiliando na conformidade com normas técnicas e regulatórias aplicáveis.

Atuamos no desenvolvimento, implementação e aprimoramento de programas de integridade, bem como na condução de investigações internas. Nossa prática inclui due diligence anticorrupção e interação com órgãos de controle e autoridades reguladoras, auxiliando empresas na prevenção, detecção e gestão de riscos legais, regulatórios e reputacionais.

Atuamos de forma estratégica na recuperação judicial e extrajudicial de créditos, com foco em eficiência operacional e maximização de resultados. Nossa prática inclui cobrança de grandes carteiras, renegociação de passivos, execução de garantias e estruturação de operações de crédito para empresas e instituições financeiras.

SÓCIO FUNDADOR

PAULO ROQUE KHOURI

Ele é sócio fundador do escritório e atua como advogado. Graduou-se em Direito em 1992 pelo UniCEUB e possui pós-graduações notáveis, incluindo uma em Direito Econômico e das Empresas pela FGV, bem como outra em Direito do Consumo pela renomada Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 

Além disso, obteve um mestrado em Direito Civil Contratual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor em Direito Privado e Processual na Ordem Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2021). Ele é um autor prolífico, tendo publicado diversos livros e artigos, com destaque para obras como “Direito do Consumidor: Contratos, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor em Juízo,” publicado pela Editora Atlas, “Contratos e Responsabilidade Civil no CDC,” pela Editora Brasília Jurídica, e “Revisão Judicial dos Contratos no Novo Código Civil, Código do Consumidor e Lei n.° 8.666/93,” publicado pela Editora Atlas em 2006.

SÓCIa

ÂNGELA PINHEIRO

Advogada com uma destacada carreira no campo do Direito Consultivo, com ênfase em análise e elaboração de contratos empresariais. Além disso, atuou como presidente da Comissão de Contratos e Responsabilidade Civil da OAB/DF no triênio 2019/2021.

Anteriormente, adquiriu valiosa experiência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), trabalhando nos gabinetes do saudoso Ministro Hélio Quaglia e do Ministro Sidnei Agostinho Beneti, especificamente nas turmas de direito privado. Ela é uma especialista em questões relacionadas aos Tribunais Superiores, sobretudo no que diz respeito a recursos de natureza extraordinária.

Além disso, ela possui uma sólida presença institucional, tendo atuado de forma significativa junto aos Tribunais de Justiça, com enfoque especial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Sua formação inclui uma graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília em 2009, seguida de uma pós-graduação (especialização) em Contratos e Responsabilidade Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) em 2011.

Corpo jurídico

Temos uma equipe de profissionais altamente experientes em todos os níveis judiciais. Nossos especialistas estão empenhados na defesa abrangente de nossos clientes e são conhecidos por sua dedicação aos detalhes e à excelência na prestação de serviços.

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Programa RKP Trainees

Formar profissionais é uma das nossas principais metas! Estamos em busca de talentos que desejem explorar seu potencial e aprimorar suas competências. Nós os acolhemos, fornecemos treinamento abrangente para alcançarem um conhecimento sólido na área, e assim possam crescer tanto como indivíduos quanto como profissionais.

O programa de trainees no escritório RKP – Roque Khouri & Pinheiro, juntamente com suas condições de admissão, é divulgado semestralmente em sites especializados, bem como em faculdades e universidades de Direito em Brasília.

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