Nesta quinta-feira, o Dr. Paulo Roque Khouri participou de Audiência Pública Interativa no Senado Federal, dedicada à discussão da Reforma do Código Civil.
Ao tratar do tema “Obrigações e Contratos”, Dr. Paulo Roque destacou a importância de o novo Código Civil garantir maior segurança jurídica e modernizar as relações contratuais no país.
A audiência teve como objetivo identificar pontos de aprimoramento e reunir contribuições para a construção de um texto legal mais justo, equilibrado e alinhado às demandas da sociedade contemporânea.
A participação ocorreu a convite do senador Rodrigo Pacheco, presidente da Comissão Temporária responsável pela análise do Projeto de Lei nº 4/2025, que trata da Reforma do Código Civil.
Um passo importante rumo a um sistema jurídico mais moderno, justo e seguro.
