Quem são meus herdeiros se não tenho filhos?
Como muitos falam, a morte é a única certeza que todos nós temos na vida. É assunto delicado, que muitas pessoas não gostam nem de pensar, porém de outro lado existem pessoas que possuem algumas dúvidas sobre herança, seja por curiosidade ou por ter a intenção de planejar a sua sucessão.
Bloqueio na conta corrente, de débito – Parcelamento – Prescrição
O parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do Código Tributário Nacional – CTN, in verbis.
Instauração do processo disciplinar no TED/OAB: Quando se considera iniciado o expediente ético-disciplinar?
Dominar o momento de instauração do processo ético poderá salvar o representado/querelado de uma pena!
Autista tem direito ao BPC?
BPC para autistas
