STJ reforça técnica recursal adotada há anos pelo Roque Khouri & Pinheiro
A recente alteração do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tornou obrigatória a apresentação do resumo da controvérsia jurídica nos recursos especiais, reforça a importância de uma exposição clara, objetiva e tecnicamente qualificada das questões submetidas à apreciação da Corte. Mais do que uma inovação procedimental, a medida reflete a evolução da […]
ICCON Brasil atua em julgamento no STJ sobre conflitos de consumo
O ICCON Brasil – Instituto Consumidor Consciente Brasil, vinculado ao escritório Roque Khouri & Pinheiro e presidido pelo Dr. Paulo Roque Khouri, foi admitido na qualidade de Amicus Curiae no Tema Repetitivo n. 1.396 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O título em latim, que significa “amigo da corte”, permite a participação de instituições na […]
Nova cartilha reforça direitos do consumidor
O ICCON Brasil – Instituto Consumidor Consciente Brasil, presidido pelo Dr. Paulo Roque Khouri e vinculado ao nosso escritório, promoveu o lançamento da cartilha “Os 10 Mandamentos do Direito à Informação do Consumidor”, durante evento realizado na OAB/DF. Elaborada pelo Instituto, a publicação configura-se como um guia prático e acessível, reunindo orientações essenciais acerca dos […]
Dr. Paulo Roque Khouri destaca modernização e segurança jurídica na Reforma do Código Civil
Nesta quinta-feira, o Dr. Paulo Roque Khouri participou de Audiência Pública Interativa no Senado Federal, dedicada à discussão da Reforma do Código Civil. Ao tratar do tema “Obrigações e Contratos”, Dr. Paulo Roque destacou a importância de o novo Código Civil garantir maior segurança jurídica e modernizar as relações contratuais no país. A audiência teve […]
Alerta Sobre Golpe
Prezado cliente, Recentemente, foi noticiado um caso em que estelionatários entraram em contato com uma vítima, alegando representar um advogado e informando sobre valores a serem resgatados em um suposto processo judicial. O criminoso, inclusive, realizou uma videochamada para dar credibilidade à fraude. Para evitar cair nesse tipo de golpe, seguem algumas recomendações essenciais: 1.Desconfie de contatos […]
Prêmio Destaque Jurídico edição Centro-Oeste
O escritório Roque Khouri & Pinheiro foi destaque no Prêmio Destaque Jurídico edição Centro-Oeste e se consagrou como um dos melhores e mais completos da região. Ao todo, foram cinco prêmios nas áreas de Direito Comercial e Contratos, Seguros e Resseguros, Direito Imobiliário e Direito da Construção, Direito do Consumidor e Direito Público. O evento, […]
Advogada mais admirada na área do Consumidor
Segundo os resultados da pesquisa do ANÁLISE ADVOCACIA MULHER 2024, as áreas de Arbitragem e Consumidor emergiram como protagonistas, demonstrando crescimento percentual ao longo de quatro anos consecutivos. Durante esse período, o número de advogadas reconhecidas no ranking da área de Arbitragem aumentou em 30, o que representa um crescimento de 66% na representatividade feminina […]
Artigo: Tendências e Desafios na Saúde Suplementar Brasileira: Análise Econômico-Financeira e Implicações Concorrenciais
Artigo escrito pelo nosso sócio-presidente, Dr. Paulo Roque Khouri, em colaboração com o Dr. Marcio de Oliveira Júnior, publicado no renomado portal Web Advocacy, traz uma análise completa dos principais resultados do Painel Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar. O estudo apresenta, entre outros pontos, estratégias que poderão fazer a diferença para salvar empresas do setor. Dr. […]
Mulheres representam 50% da advocacia brasileira
Pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), gerou o “1º Estudo sobre o Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira” intitulado de “PerfilADV. O levantamento revelou que, pela primeira vez, o número de advogadas registradas na OAB ultrapassou o de advogados, consolidando uma presença feminina […]
Posse da nova presidência do TJDFT
Prestigiamos, na noite desta segunda-feira, a posse da nova Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para o biênio 2024-2026. Parabenizamos o Desembargador Waldir Leôncio Júnior pela presidência do Tribunal! A Roque Khouri & Pinheiro, deseja sucesso na gestão. Parabenizamos igualmente os Desembargadores Roberval Casemiro Belinati, Angelo Canducci Passareli e […]
